1) O presente website, incluindo a sua loja online, é integralmente propriedade da Quintas de Caíz Sociedade Agrícola, Lda (Quintas de Caíz), com sede em Rua Maria Graça Guedes, nº 151, Vila Caíz, 4600-790 Amarante, portadora do NIF 508878799 e registada na Conservatória do Registo Comercial de Amarante.

2) A compra de qualquer produto no website da Quintas de Caíz Sociedade Agrícola, Lda (Quintas de Caíz) implica a aceitação das presentes Condições Gerais de Venda Online. Para efectuar compras no website da Quintas de Caíz terá de preencher um registo único de cliente com dados válidos.

3) Todas e quaisquer bebidas alcoólicas disponíveis para venda no website da Quintas de Caíz só podem ser adquiridas por pessoas que tenham a idade legal para tal, no seu país de residência. Em caso de dúvida contacte-nos.

4) A Quintas de Caíz reserva-se no direito de modificar, sem aviso prévio e a qualquer momento, a informação e oferta comercial apresentada sobre: produtos, preços, condições comerciais e serviços. As imagens que ilustram cada produto podem diferir do produto posteriormente entregue.

5) Os produtos apresentados e disponíveis para venda online no website da Quintas de Caíz contêm, na sua generalidade, sulfitos.

6) Ao abrigo da legislação Portuguesa, todos os preços apresentados incluem as respectivas taxas de IVA em vigor.

7) Caso uma encomenda não possa ser satisfeita em parte ou na totalidade, o Cliente será imediatamente contactado pela Quintas de Caíz de modo a encontrar a solução mais adequada. As encomendas só serão processadas após o recebimento efectivo do pagamento.

8) Aos preços apresentados acresce o valor dos portes de cada encomenda que tem um custo de 5,92€ por cada caixa de 6 garrafas. A entrega é gratuita caso a encomenda seja superior a 50€.

9) Todas as encomendas feitas no website da Quintas de Caíz têm um prazo máximo de pagamento de 5 dias. Passado este prazo, a encomenda será automaticamente cancelada.

10) A Quintas de Caíz desenvolve todos os esforços no sentido de assegurar a entrega das encomendas num prazo máximo de 3 dias úteis após confirmação do pagamento. Todos os produtos enviados pela Quintas de Caíz devem ser verificados no ato da entrega. Se verificar que a sua encomenda se encontra danificada, deverá devolvê-la de imediato à empresa de transportes, justificar devidamente o motivo da devolução na guia de remessa e notificar de imediato a Quintas de Caíz.

11) A Quintas de Caíz reconhece a todos os seus Clientes o direito de resolução dos contratos que com ela celebram, permitindo-lhes a devolução num prazo de 14 dias dos produtos adquiridos nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014 de 14 de Fevereiro e Decreto-Lei 82/2008 de 20 de Maio, devendo contactar a Quintas de Caíz para esse efeito. Apenas será aceite a devolução de produtos sem sinal de uso indevido, completos com todos os seus componentes e embalagens originais em perfeito estado.

12) Todas as compras efectuadas no website da Quintas de Caíz estão sujeitas à legislação portuguesa. Qualquer conflito ou divergência de interpretação das Condições Gerais de Venda Online será submetido ao Tribunal português competente.

13) Nos termos e para os efeitos do disposto no art. 18º da Lei n.º 144/2015, de 8 de Setembro, informamos que a entidade de RAL disponível é o CNIACC — Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo, com os seguintes contactos:

Morada: Rua D. Afonso Henriques, nº 1, 4700-030 Braga
Telefone: +351 253 619 107
E-mail: geral@cniacc.pt
Website: https://www.cniacc.pt

14) As presentes Condições de Venda Online podem ser alteradas sem aviso prévio, devendo por isso ser consultadas antes da realização de qualquer encomenda.

Amarante, 09 de Outubro de 2020